Aviso Legal

Aviso Legal

  1. Introdução
    Na Martine, estamos comprometidos com a transparência, conformidade e os mais altos padrões de integridade.
    Este Aviso Legal descreve os termos e condições que regem o uso do nosso site — www.usemartine.com  — e garante total clareza para todos os usuários e clientes em todo o mundo.

Ao acessar este site, você aceita integralmente os seguintes termos. Se discordar de algum deles, por favor, evite usar o site.

  1. Objetivo deste Documento
    Este Aviso Legal estabelece os direitos, obrigações e responsabilidades dos usuários e da Martine Co., Ltd, como proprietária da marca Martine e operadora deste site.

Acessar usemartine.com não implica, de forma alguma, o estabelecimento de uma relação comercial ou contratual entre o usuário e a empresa.

  1. Termos de Uso
    Ao usar este site, você concorda em:

  • Usar o site e seu conteúdo de forma legal, respeitosa e responsável.

  • Não enviar, transmitir ou distribuir material prejudicial, ilegal ou ofensivo.

  • Não tentar acessar áreas, dados ou sistemas restritos pertencentes à Martine ou a terceiros.

A violação destes termos pode resultar em acesso restrito ou ação legal, quando aplicável.

  1. Responsabilidade do Usuário
    Os usuários são responsáveis pelo uso adequado e legal do site e de todos os serviços relacionados.
    A Martine reserva-se o direito de remover comentários, conteúdos ou contribuições que violem leis vigentes, infrinjam direitos de terceiros ou sejam considerados inadequados ou ofensivos.

A empresa não se responsabiliza por opiniões ou declarações compartilhadas por usuários em redes sociais, avaliações ou canais públicos de comunicação.

  1. Requisito de Idade
    Os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade legal em seu país de residência) para usar os serviços oferecidos por este site.
    Se você for menor de idade, um pai ou responsável deve aceitar estes termos em seu nome.

  1. Medidas de Segurança
    A Martine utiliza sistemas seguros e segue protocolos técnicos e organizacionais rigorosos para proteger os dados pessoais de seus usuários.
    No entanto, os usuários reconhecem que nenhuma plataforma online pode garantir proteção total contra malware, vírus ou ataques cibernéticos.

A Martine implementa todas as medidas necessárias para detectar e prevenir tais incidentes, garantindo o mais alto nível possível de segurança dos dados.

  1. Privacidade e Proteção de Dados
    Todas as informações pessoais coletadas através deste site são processadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
    Para mais detalhes, por favor consulte nossa Política de Privacidade.

  1. Propriedade Intelectual e Industrial
    Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados a este site, incluindo seu conteúdo, imagens, textos, vídeos e logotipos, são de propriedade da Martine ou de seus licenciadores autorizados.

A reprodução, distribuição, modificação ou uso público de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

  1. Limitação de Responsabilidade
    Embora todos os esforços sejam feitos para garantir a precisão e disponibilidade das informações, a Martine não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros ou permanentemente acessível.

A empresa não se responsabiliza por:

  • Interrupções de serviço ou falhas de rede.

  • Perda de dados ou erros de sistema fora de seu controle.

  • Uso indevido ou interpretação errada das informações fornecidas neste site.

Os usuários são incentivados a verificar as informações por meio de canais oficiais antes de tomar decisões ou realizar compras.

  1. Links Externos e Conteúdo de Terceiros
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Visitar sites vinculados é de responsabilidade exclusiva do usuário, e recomenda-se revisar as políticas de privacidade e legais de cada site.

  1. Política de Cookies
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  1. Direito de Exclusão
    A Martine reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso ao site sem aviso prévio em casos de uso indevido, fraude ou violação destes termos.

  1. Jurisdição e Lei Aplicável
    Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Popular da China.

Quaisquer disputas, reivindicações ou processos legais relacionados à interpretação ou aplicação destes termos estarão sob a jurisdição exclusiva dos Tribunais de Guangzhou, Província de Guangdong, China, com ambas as partes renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição.

  1. Contato
    Para quaisquer dúvidas ou comentários sobre estas condições legais, por favor contate: contato@usemartine.com